Se est\u00e1 \u00e0 procura de uma propriedade na Madeira, seja como propriedade de investimento, para a sua reforma ou como uma via para adquirir a Resid\u00eancia e Cidadania Portuguesa, ent\u00e3o precisa de estar familiarizado com os procedimentos legais e de compra em Portugal. No nosso guia, iremos acompanh\u00e1-lo passo a passo, para que possa estar informado e confiante de que todos os requisitos necess\u00e1rios foram cumpridos para viver a sua vida de sonho na sua nova casa na Madeira.<\/p>\n\n\n\n
Tal como em qualquer pa\u00eds europeu desenvolvido, o processo de compra de uma casa ou propriedade na Madeira \u00e9 seguro e relativamente simples.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, dedique algum tempo a pesquisar as diferentes zonas da ilha e decida qual a localiza\u00e7\u00e3o que melhor se adequa a si. A Madeira oferece uma sele\u00e7\u00e3o variada de zonas, desde a vibrante e movimentada cidade principal do Funchal at\u00e9 zonas mais calmas ao longo da costa sul, como os Prazeres, a Calheta e a Ponta do Pargo. Na costa norte, pode encontrar aldeias tradicionais com vistas deslumbrantes sobre os arredores. O Santo da Serra \u00e9 o lar de um mercado de agricultores \u00fanico, enquanto o Porto Moniz \u00e9 famoso pelas suas piscinas naturais que s\u00e3o um destino de ver\u00e3o atrativo para turistas e locais. <\/p>\n\n\n\n
Muitas pessoas optam por alugar uma casa em diferentes zonas da Madeira antes de escolherem um local para se instalarem permanentemente. Ao fim de alguns meses, fica-se com uma ideia da zona, tem-se a oportunidade de conhecer os vizinhos e pode-se tomar uma decis\u00e3o informada sobre se \u00e9 o local certo para si.<\/p>\n\n\n\n
Quando estiver decidido sobre uma zona, \u00e9 altura de come\u00e7ar a procurar. Em primeiro lugar, encontre um agente imobili\u00e1rio de confian\u00e7a que o possa ajudar na procura da casa dos seus sonhos e a navegar na burocracia envolvida na compra. Na Madeira Estate, a nossa equipa simp\u00e1tica e profissional pode trabalhar consigo e em seu nome para encontrar a sua propriedade perfeita e oferecer conselhos sobre o que fazer a seguir.<\/p>\n\n\n\n
As ag\u00eancias imobili\u00e1rias em Portugal e na Madeira s\u00e3o licenciadas. O n\u00famero de licen\u00e7a e o certificado da AMI devem estar expostos e vis\u00edveis nos seus escrit\u00f3rios e devem ser renovados de tr\u00eas em tr\u00eas anos. Como potencial comprador, deve sempre verificar o n\u00famero da licen\u00e7a e pedir uma c\u00f3pia do recibo da cobertura do seguro.<\/p>\n\n\n\n
Depois de ter visto as suas propriedades e tomado uma decis\u00e3o, \u00e9 altura de negociar o pre\u00e7o com o vendedor. A negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma parte importante do processo e permite-lhe exercer influ\u00eancia e obter o melhor neg\u00f3cio poss\u00edvel tanto para o comprador como para o vendedor. Aqui est\u00e3o as nossas cinco dicas sobre negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se o puder evitar, n\u00e3o visite o im\u00f3vel mais do que duas vezes. Embora seja importante conhecer e compreender o im\u00f3vel que pretende comprar, mostrar demasiado interesse pode favorecer o vendedor.<\/p>\n\n\n\n
Certifique-se de que conhece o mercado, o pre\u00e7o pedido por im\u00f3veis compar\u00e1veis na zona e aconselhe-se com o seu agente imobili\u00e1rio sobre o desconto que pode pedir. Ao oferecer um valor muito abaixo do pre\u00e7o pedido, \u00e9 prov\u00e1vel que ofenda o propriet\u00e1rio e perca o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Mostre o seu interesse, mas n\u00e3o se coloque numa posi\u00e7\u00e3o desesperada. Tenha sempre uma op\u00e7\u00e3o alternativa para o caso de as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o correrem bem.<\/p>\n\n\n\n
Para muitos vendedores, chegar a um acordo sobre a entrega do im\u00f3vel e a assinatura do contrato pode ser mais importante do que o pre\u00e7o pedido. Pode ser vantajoso para si prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades do vendedor para chegar a um acordo.<\/p>\n\n\n\n
Acima de tudo, certifique-se de que disp\u00f5e de meios para pagar o dep\u00f3sito inicial e de provas de que o montante restante pode ser liquidado aquando da assinatura da escritura na presen\u00e7a do not\u00e1rio. Deste modo, o vendedor ter\u00e1 confian\u00e7a no acordo e verificar\u00e1 que o contrato foi assinado de boa f\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
Uma vez negociado o pre\u00e7o do im\u00f3vel, o seu agente imobili\u00e1rio ir\u00e1 tratar das condi\u00e7\u00f5es gerais do neg\u00f3cio. Estas podem incluir quaisquer extras que sejam inclu\u00eddos ou permane\u00e7am na propriedade, e remodela\u00e7\u00f5es ou repara\u00e7\u00f5es que sejam necess\u00e1rias antes da entrega, da data do pagamento da entrada e da assinatura da escritura.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m de um agente imobili\u00e1rio de confian\u00e7a, \u00e9 tamb\u00e9m importante ter representa\u00e7\u00e3o legal para proteger os seus interesses na Madeira. O seu representante legal pode trabalhar em seu nome para:<\/p>\n\n\n\n
O contrato-promessa \u00e9 um contrato juridicamente vinculativo assinado por ambas as partes na presen\u00e7a dos seus representantes legais e de um not\u00e1rio. Uma vez assinado, se o vendedor desistir da venda, \u00e9 obrigado a pagar ao comprador o dobro do montante do dep\u00f3sito. Se o comprador n\u00e3o concluir a venda, perde o dep\u00f3sito. Tamb\u00e9m conhecido como \"Promessa de Pagamento\", o Contrato Promiss\u00f3rio existe para proteger os interesses do comprador e do vendedor.<\/p>\n\n\n\n
O IMT, Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis, como o nome indica, \u00e9 cobrado sempre que se transfere a propriedade de um im\u00f3vel. Este imposto \u00e9 pago pelo comprador antes da assinatura da escritura definitiva, sendo necess\u00e1rio apresentar o comprovativo de pagamento ao not\u00e1rio no momento da permuta do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
O IMI (Imposto Municipal Sobre Im\u00f3veis) \u00e9 um imposto que incide sobre o valor patrimonial tribut\u00e1rio do im\u00f3vel. Este tem em conta v\u00e1rios crit\u00e9rios, tais como a idade, a dimens\u00e3o, a localiza\u00e7\u00e3o e os bens do im\u00f3vel. Trata-se de um pagamento anual fixo ao munic\u00edpio local. <\/p>\n\n\n\n
A compra de um im\u00f3vel em Portugal e na Madeira est\u00e1 sujeita ao pagamento do Imposto de Selo. Em compara\u00e7\u00e3o com a maioria dos outros pa\u00edses europeus, o Imposto de Selo em Portugal \u00e9 um dos impostos mais baixos cobrados sobre o seu im\u00f3vel. O Imposto do Selo \u00e9 calculado a uma taxa de 0,8% do pre\u00e7o de compra. Tal como o IMT, \u00e9 necess\u00e1rio pagar o Imposto de Selo na reparti\u00e7\u00e3o de finan\u00e7as local antes de assinar a escritura definitiva.<\/p>\n\n\n\n
A tabela abaixo descreve os custos associados \u00e0 compra de uma casa para sua resid\u00eancia principal, incluindo despesas de Not\u00e1rio e Registo Predial, Imposto de Selo e Representa\u00e7\u00e3o Legal.<\/p>\n\n\n\n Se est\u00e1 a pensar comprar uma casa na Madeira, contacte a Madeira Estate<\/a> equipa. Os nossos agentes imobili\u00e1rios podem trabalhar consigo para encontrar a sua propriedade de sonho, seja uma casa de fam\u00edlia, um espa\u00e7o comercial ou uma propriedade de investimento.<\/p>\n\n\n\nPre\u00e7o de compra<\/strong><\/td> \u20ac175,000<\/td> \u20ac275,000<\/td> \u20ac350,000<\/td> \u20ac500,000<\/td> \u20ac750,000<\/td> \u20ac1,000,000<\/td> \u20ac2,000,000<\/td><\/tr> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr> \u20ac126,403 – \u20ac172,348
5% menos 5 640,23 euros<\/strong><\/td>–<\/td> –<\/td> –<\/td> –<\/td> –<\/td> –<\/td> –<\/td><\/tr> \u20ac172,348 – \u20ac287,213
7% menos 9 087,19 euros<\/strong><\/td>\u20ac3,162.81<\/td> \u20ac10,162.81<\/td> –<\/td> –<\/td> –<\/td> –<\/td> –<\/td><\/tr> \u20ac287,213 – \u20ac574,323
8% menos 11 959,32 euros<\/strong><\/td>–<\/td> –<\/td> \u20ac16,040.68<\/td> \u20ac28,040.68<\/td> –<\/td> –<\/td> –<\/td><\/tr> Superior a 574,323 euros
taxa fixa de 6%<\/strong><\/td>–<\/td> –<\/td> –<\/td> –<\/td> \u20ac45,000<\/td> \u20ac60,000<\/td> \u20ac120,000<\/td><\/tr> Imposto de selo 0,8%<\/strong><\/td> \u20ac1,400<\/td> \u20ac2,200<\/td> \u20ac2,800<\/td> \u20ac4,000<\/td> \u20ac6,000<\/td> \u20ac8,000<\/td> \u20ac16,000<\/td><\/tr> Honor\u00e1rios de advogados 1.25%<\/strong><\/td> \u20ac2,187.50<\/td> \u20ac3,437.50<\/td> \u20ac4,375<\/td> \u20ac6,250<\/td> \u20ac9,375<\/td> \u20ac12,500<\/td> \u20ac25,000<\/td><\/tr> Not\u00e1rio e registo predial<\/strong><\/td> \u20ac1,500<\/td> \u20ac1,500<\/td> \u20ac1,500<\/td> \u20ac1,500<\/td> \u20ac1,500<\/td> \u20ac1,500<\/td> \u20ac1,500<\/td><\/tr> Total<\/strong><\/td> \u20ac8,250.31<\/strong><\/td> \u20ac17,300.31<\/strong><\/td> \u20ac24,715.68<\/strong><\/td> \u20ac39,790.68<\/strong><\/td> \u20ac61,875<\/strong><\/td> \u20ac82,000<\/strong><\/td> \u20ac162,500<\/strong><\/td><\/tr> % do pre\u00e7o de compra<\/strong><\/td> 4.71%<\/strong><\/td> 6.29%<\/strong><\/td> 7.06%<\/strong><\/td> 7.96%<\/strong><\/td> 8.25%<\/strong><\/td> 8.20%<\/strong><\/td> 8.13%<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n